O que mais me repugna numa sociedade que se diz democrática é a existência de empresas de trabalho temporário. Sempre considerei indispensáveis empresas que forneçam serviços especializados a outras empresas, usando a economia de escala para a especialização dos seus funcionários efectivos. Entendo que as empresas devem recorrer a serviços de outsourcing sempre que precisem de técnicos especializados para tarefas específicas para as quais não tenham colaboradores habilitados. Contudo não aceito as empresas que promovem os novos escravos e que se assumem como empresas de trabalho temporário. Este termo só esconde uma forma de exploração medieval permitida pelos governos ditos democráticos e a fórmula é simples: os patrões, não os empresários, contratam estes esclavagistas, para arranjarem pessoas dispostas a ganhar uma pequena parte do valor contratado para a tarefa. O resto fica para a empresa angariadora da mão-de-obra.
Em Portugal o trabalho temporário tem um provedor que afirma:” trabalho temporário deveria ser fiscalizado pela ASAE”.
É o público de 7 de Abril que dá a notícia e acrescenta: “ A maioria das empresas torce o nariz à ideia mas Vitalino Canas, provedor do Trabalho Temporário (PTT), considera que seria necessário haver mais fiscalização no sector e que a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) seria o veículo ideal para isso.
Em declarações ao PÚBLICO, à margem da apresentação do primeiro relatório de actividade do PTT, que completa 18 meses de actividade, Vitalino Canas defendeu que é preciso começar a discutir já o regime jurídico de licenciamento das empresas de trabalho temporário.Actualmente, segundo informações disponíveis no site PTT, há cerca de 240 empresas do sector a operar em Portugal. Contudo, adianta Vitalino Canas, “ninguém sabe quantas empresas não legalizadas há”.De acordo com o PTT, “a legislação do licenciamento terá de ser revista e, embora a maior parte das empresas de trabalho sustente que o licenciamento deveria passar para a alçada do Ministério da Economia [em vez de estar a cargo do Instituto de Emprego e Formação Profissional], isso só faria sentido se fosse acompanhado por mais fiscalização, através da ASAE”.Vitalino Canas confessa que as empresas de trabalho temporário “não gostam desta solução”, embora queiram uma maior fiscalização do sector, até para se protegerem da “concorrência desleal das empresas ilegais”
·Paralelamente, o PTT defende que a actual lei de licenciamento não impede grandes empresas – sobretudo da banca e dos serviços públicos – de criarem as suas próprias empresas de trabalho temporário para “diminuir custos de pessoal e satisfazer necessidades geralmente permanentes de recursos humanos”.
O dia do trabalhador aproxima-se e é urgente pensar nestas questões que degradam a nossa sociedade e nos levam, fatalmente para o abismo. A fome das pessoas é a ignição da revolta. Por tudo isto devemos estar atentos aos movimentos que surgem na sociedade. MayDay é um movimento em que é manifesta alguma confusão misturada com ingenuidade e generosidade…
Acção MayDay Lisboa 2009 :: Encerramento de ETTs
“O MayDay é uma parada de precári@s, que vem marcando o 1º de Maio em várias cidades por esse mundo fora, desde da estreia em 2001, em Milão. No ano passado, a iniciativa MayDay chegou a Lisboa, juntando algumas centenas de pessoas contra a precariedade no trabalho e na vida. Este ano, o MayDay Lisboa já começou: uma organização aberta a tod@s, que vai fazendo assembleias, acções públicas, festas, etc. Na parada MayDay cabemos tod@s: mais nov@s e mais velh@s, operadores de call-center, "caixas" de supermercado, cientistas a bolsa, intermitentes, desempregad@s, estagiári@s, contratad@s a prazo, estudantes que vivem ou pressentem a precariedade,…
A 1 de Maio juntamo-nos contra a exploração, contra o emagrecimento dos apoios sociais e à habitação, desafiando o cinzentismo e continuando o percurso de mobilização e visibilidade. Contamos contigo?
No dia 1 de Maio vamos para a rua. Porque esta não foi apenas feita para albergar sedes de empresas, escritórios, restaurantes de comida rápida e outros locais onde decorre todo um estado de excepção laboral, onde a exploração, o abuso, a instabilidade e a ilegalidade se tornaram lei.
No dia 1 de Maio queremos transformar a rua num espaço em que desfila a alegria da recusa de uma vida aos bocados.”
Do manifesto no blogue http://maydaylisboa.blogspot.com/
